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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:00
PEC 31/13 modifica composição dos TREs
Texto modifica os arts. 119, 120 e 121 da CF para estabelecer que a OAB participe do processo de escolha de juízes oriundos da advocacia
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:23
Lei Seca vigora no domingo por conta das eleições
TREs proibem venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:44
Eleições: 29 candidatos ao Senado recorrem contra decisões dos TREs
Vinte e nove candidatos ao Senado Federal apresentaram ao TSE recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais negando a eles o registro de candidatura.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:00
MPF impugna mais de 4 mil candidatos pela Lei da Ficha Limpa
TSE começa analisar recursos de ações julgadas nos TREs
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:42
Presidente do TSE conclama presidentes dos TREs a criarem cultura de segurança na magistratura brasileira
Preocupação com a segurança dos magistrados brasileiros foi manifestada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:10
Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país
Ofício Circular n º 015/2010/GPR.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:15
TREs de quatro estados e do Distrito Federal asseguram o direito ao voto de mais de 8 mil presos
Conforme o artigo 15 da Constituição Federal, são impedidos de votar apenas os que, no dia da votação, tiverem contra si condenação criminal transitada em julgado
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 12:55
Recursos contra decisões sobre registros de candidatos chegam a 1.064
A negativa de registro por parte dos TREs é motivada pelas impugnações que podem ser feitas pelo Ministério Público, partidos políticos, entre outros.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:10
Demora na entrega de produto gera indenização de R$ 3,5 mil
De acordo com os autos, a consumidora recebeu o produto com defeito e demorou três meses para receber um novo
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:10
Tribunal recrudesce e majora pena para assaltante de padarias em Criciúma
O acusado foi condenado à pena de doze anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de três assaltos de forma continuada
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:41
Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses
Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:18
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:14
Os primeiros seis meses da Guerra
Por Gunther Rudzit.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:20
Justiça condena acusado quatro meses após furto
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crime de furto
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:51
Gestante consegue licença maternidade de seis meses
Assim decidiu o juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:24
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 12:11
Todos os meses são cor de rosa
O texto discorre sobre o "Outubro Rosa", mês de conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama.